O essencial
- Nem tudo é permitido nas praias portuguesas durante a época balnear.
- Jogar à bola fora das zonas autorizadas pode dar origem a multas entre 30 e 100 euros.
- Acampar, pernoitar ou deixar lixo na praia também está proibido.
- A infração mais grave pode resultar numa coima até 2.500 euros.
- As regras constam dos editais de praia e da legislação aplicável à época balnear.
Antes de estenderes a toalha, há regras que deves conhecer
O verão chegou e, para muitos portugueses, isso significa praia, mergulhos, bolas de berlim e dias inteiros ao sol.
Mas há comportamentos que parecem inofensivos e que podem acabar por dar origem a uma multa.
Algumas das regras já são conhecidas, como a proibição de deixar lixo na areia. Outras continuam a surpreender muitos banhistas todos os anos, como as limitações aos jogos de bola, às colunas com música ou até às dormidas na praia.
Segundo os editais da época balnear publicados pelas autoridades marítimas, o objetivo destas regras é garantir a segurança, a tranquilidade e a proteção ambiental dos areais.
Jogar à bola na praia nem sempre é permitido
Uma das situações mais frequentes envolve os jogos de bola.
Se gostas de levar uma bola de futebol, voleibol ou raquetes para a praia, convém saber que estas atividades não podem ser praticadas em qualquer lugar.
Os editais de praia determinam que os "jogos de bola ou similares" apenas podem decorrer em áreas especificamente destinadas para esse efeito, de forma a não colocar em risco os restantes banhistas.
O incumprimento pode dar origem a coimas entre 30 e 100 euros, de acordo com as regras da época balnear.
Música alta? Também pode dar problemas
As colunas portáteis tornaram-se presença habitual nas praias portuguesas.
No entanto, a utilização de equipamentos sonoros não pode perturbar os restantes utilizadores do espaço.
Embora as regras possam variar consoante o local e a fiscalização, o ruído excessivo é frequentemente alvo de queixas durante o verão e pode motivar a intervenção das autoridades.
Dormir na praia está proibido
Ver o nascer do sol na praia pode parecer uma experiência inesquecível.
Mas ficar a dormir no areal durante a noite não é permitido.
Os editais da época balnear proíbem expressamente a prática de campismo e qualquer forma de pernoita nas praias. Quem desrespeitar esta regra arrisca uma coima entre 30 e 100 euros.
E os cães?
A resposta depende da praia.
Existem praias concessionadas onde a presença de animais não é permitida durante a época balnear, mas também existem praias oficialmente autorizadas para cães.
Nos locais onde os animais são permitidos, os donos devem cumprir regras como o uso de trela e a recolha dos dejetos.
Fogueiras e churrascos? Nem pensar
Acender fogo na praia é uma das proibições mais conhecidas.
Fogueiras, churrascos improvisados e outras utilizações de fogo são proibidos nos areais, sobretudo devido ao risco de incêndio e aos impactos ambientais.
Em algumas praias existem ainda restrições adicionais relacionadas com o consumo de tabaco, dependendo das regras definidas pelas entidades gestoras ou concessionários.
Surf e kitesurf têm zonas próprias
Modalidades como surf, kitesurf ou windsurf fazem parte da cultura de muitas praias portuguesas.
Mas estas atividades não podem ser praticadas nas zonas reservadas exclusivamente aos banhistas.
Segundo os editais da época balnear, a prática destas modalidades em locais inadequados pode resultar em coimas entre 55 e 550 euros.
A multa mais pesada pode chegar aos 2.500 euros
Há uma infração que se destaca pelo valor da coima.
A circulação ou estacionamento de veículos motorizados em praias, dunas ou arribas fora das zonas autorizadas pode ser punida com multas até 2.500 euros.
A regra aplica-se a automóveis, motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados e pretende proteger áreas ambientalmente sensíveis e garantir a segurança dos utilizadores.
E atenção ao calor
Além das regras, as autoridades de saúde continuam a alertar para os riscos das temperaturas elevadas.
A Direção-Geral da Saúde recomenda beber água regularmente, evitar a exposição solar nas horas de maior calor, utilizar protetor solar e privilegiar roupa leve e clara durante os dias mais quentes.
Perguntas frequentes
Posso jogar futebol na praia?
Sim, mas apenas nas zonas destinadas para esse efeito ou quando não estiveres a colocar em risco os restantes banhistas.
É permitido dormir na praia?
Não. Os editais da época balnear proíbem qualquer forma de pernoita ou campismo.
Posso levar o meu cão para a praia?
Depende da praia. Algumas permitem a presença de animais, enquanto outras a proíbem durante a época balnear.
Qual é a multa mais elevada?
A circulação ou estacionamento de veículos motorizados em zonas não autorizadas pode resultar numa coima até 2.500 euros.
Resumo rápido
- Jogar à bola na praia pode dar multa se não estiveres numa zona autorizada.
- Dormir ou acampar na praia está proibido.
- Colunas com música alta podem originar problemas e queixas.
- Surf, kitesurf e windsurf têm áreas específicas para prática.
- A multa mais elevada pode chegar aos 2.500 euros por circulação ou estacionamento indevido de veículos.
