Se tens um carro antigo e estás a pensar vendê-lo, então vais querer saber desta nova medida que está a ser posta em cima da mesa. A União Europeia está a preparar uma proposta que pode mudar drasticamente as regras: pretende proibir a reparação de componentes essenciais em viaturas antigas caso estejam destinadas à venda. O objetivo? Renovar o parque automóvel e acelerar a transição para veículos mais ecológicos.
O que está em causa?
A proposta incide sobre os chamados veículos residuais - carros com danos graves em partes como o motor, travões, direção, chassis, caixa de velocidades ou carroçaria. Se o regulamento avançar, reparar estes elementos em carros antigos com o intuito de vendê-los pode tornar-se ilegal.
Mas calma: segundo a Comissão Europeia, esta lei só se aplicará a quem pretender arranjar o carro para depois o vender. Em nada impede os proprietários de repararem os seus próprios carros.
Ou seja, se quiseres vender um carro mais antigo, especialmente se ele for considerado próximo do "fim de vida útil", vais ter de provar que ainda está em condições de circular.
E, para isso, há duas formas de o fazer, segundo cita o site espanhol Motor:
- Apresentar uma IPO (inspeção periódica obrigatória) válida;
- Ou entregar um relatório feito por um perito independente, que avalie o estado do carro.
Se não apresentares nenhum desses documentos, o carro não pode ser vendido, transferido nem exportado. Só pode continuar contigo ou ser vendido diretamente a alguém próximo (por exemplo, um familiar), fora de plataformas online ou fins comerciais.
Mas quem define se um carro chegou ao "fim de vida útil"?
És tu, enquanto proprietário do carro, que tens de provar que o carro ainda está bom para circular, mas acima de ti, quem define se o veículo está ainda "saudável" são os fabricantes. São eles que dizem quando um carro já não deve ser reparado.
Porque está a UE a fazer isto?
Esta medida insere-se no plano ambicioso de tornar a União Europeia no primeiro território sem emissões diretas de transportes até 2050. A curto prazo, Bruxelas quer uma redução de 55% nas emissões do setor até 2030.
Para já, trata-se apenas de uma proposta da Comissão Europeia. Ainda precisa de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho da UE. Mas se for para a frente, pode mudar o futuro da venda e reparação de carros em segunda mão na Europa.