Ninguém gosta de faltar ao trabalho sem motivo, à partida. Mas, mesmo tentando evitar, pode acontecer. Ainda assim, é importante saber que as faltas injustificadas têm consequências sérias e a ideia de que "não faz mal faltar um dia ou dois" é um erro que pode custar caro.
Segundo o Ekonomista, a lei portuguesa distingue dois tipos de faltas:
- Justificadas, quando existe um motivo válido (como doença, casamento, falecimento de um familiar ou assistência a um filho);
- Injustificadas, quando o trabalhador falta sem uma razão aceite pela empresa ou sem apresentar prova válida.
São pagas as faltas injustificadas?
Não. As faltas injustificadas não são remuneradas, ou seja, o salário é descontado de acordo com o tempo ausente.
E atenção: esse desconto também pode abranger os dias de descanso ou feriados que fiquem colados ao dia da falta (por exemplo, se faltares numa sexta, o sábado e o domingo podem ser contados para o desconto).
Posso ser despedido por faltar?
Sim. Segundo o Código do Trabalho, faltar sem justificação é uma violação do dever de assiduidade.
Se um trabalhador tiver 5 faltas seguidas ou 10 faltas intercaladas (no mesmo ano), a empresa pode avançar com um despedimento por justa causa.
Além disso, quem é despedido por este motivo não tem direito a indemnização e pode ficar com a sua reputação profissional manchada.
Faltar antes ou depois de um feriado também conta?
Conta e é mais grave. Quando uma falta injustificada acontece antes ou depois de um domingo, feriado ou dia de folga, a penalização é maior: o trabalhador pode perder dois dias de salário.
E se chegar atrasado?
Chegar atrasado também tem peso.
- Se o atraso for superior a uma hora, o empregador pode considerar que já não há tempo útil para trabalhar nesse dia;
- Se for mais de 30 minutos, pode ser descontada meia jornada (manhã ou tarde).
Nunca mintas numa justificação
Apresentar uma desculpa falsa é tão grave como faltar sem dizer nada.
Se a empresa descobrir, isso também pode levar ao despedimento por justa causa.
Há forma de compensar o salário perdido?
Sim. Existem duas possibilidades:
1. Descontar nas férias - o trabalhador pode abdicar de dias de férias em número igual às faltas.
2. Fazer horas extra - pode compensar o tempo perdido, se o contrato coletivo de trabalho permitir.
Em suma, faltar sem justificação não é apenas perder um dia de trabalho, pode significar perder dinheiro, férias e até o emprego.
Por isso, sempre que possível, explica a razão da ausência e apresenta prova. Assim, evitas problemas e manténs o teu bom nome na empresa.
