Dar comida a animais na rua, seja gatos, cães ou pombos, pode parecer um ato de bondade, mas, em vários municípios portugueses, é também uma infração que pode pesar - e bem - na carteira.
Em algumas zonas do país, as coimas ultrapassam os mil euros, podendo chegar aos 8 mil euros, como acontece em Oeiras. De acordo com o artigo 79.º do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza e Higiene Urbana deste município, espalhar alimentos em espaços públicos que possam atrair animais errantes é considerado uma contraordenação. As multas variam entre 50 euros e 8 000 euros, consoante a gravidade.
Lisboa, Porto, Sintra, Cascais, Leiria e Entroncamento são outros dos concelhos onde alimentar animais na rua também é proibido.
Porque é que há multas?
A proibição não se deve apenas a questões de "boa aparência" das cidades. Alimentar animais na via pública é visto como um risco para a saúde pública e higiene urbana. Restos de comida deixados na rua atraem roedores, insetos e outros animais, aumentando o risco de propagação de doenças entre humanos e animais.
Mas o impacto vai além da saúde: os dejetos das aves provocam danos nas fachadas e monumentos, corroendo materiais e exigindo limpezas frequentes e dispendiosas. Em zonas históricas, esse desgaste tem também reflexos económicos e afeta a imagem das cidades junto de quem as visita.
Não há uma regra única para todo o país, cada câmara municipal define as suas próprias normas e coimas. Por isso, antes de deixares comida para animais de rua, o melhor é confirmares o que está previsto no regulamento local.
Um gesto que nasce da boa vontade pode, sem querer, transformar-se numa infração e num problema para a cidade.
