A União Europeia vai começar a cobrar uma taxa de 3 euros às encomendas de baixo valor compradas online fora do bloco, principalmente da China. A medida entra em vigor a 1 de julho de 2026 e aplica-se a compras até 150 euros, numa tentativa de travar o crescimento desenfreado deste tipo de importações.
Só em 2024, a UE recebeu cerca de 4,6 mil milhões de pacotes abaixo deste valor, um número que triplicou desde 2022. Este boom dificulta o controlo nas alfândegas e facilita a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias, prejudicando os fabricantes e comerciantes da UE.
Embora os Estados-membros tenham já decidido acabar com a isenção de direitos aduaneiros para encomendas de baixo valor, a mudança definitiva só chegará em 2028, quando estiver pronto o novo sistema europeu de dados. Para não esperar tanto tempo, foi criada uma solução temporária: cada encomenda passa a ter uma taxa fixa de 3 euros.
Segundo o Conselho da UE, a medida cobre cerca de 93% do comércio online que entra na União Europeia a partir de vendedores extracomunitários. A França liderou esta proposta, como parte do combate aos gigantes do comércio online, como Temu e Shein.
A Comissão Europeia calcula que mais de 90% das encomendas de baixo valor que chegam diariamente à UE vêm da China, impulsionadas por preços baixos, entregas rápidas e marketing agressivo online.
Além da concorrência desleal, a entrada massiva destes pacotes aumenta os riscos de produtos falsificados ou inseguros, prejudica o ambiente e abre portas à fraude fiscal.
Com esta taxa, a União Europeia pretende proteger consumidores e produtores europeus, garantindo mais controlo sobre o comércio online internacional e um mercado mais justo para todos.
