Scroll infinito? Só depois dos 16, ou com autorização dos pais. O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o projeto-lei que limita o acesso de crianças e jovens às redes sociais e plataformas online em Portugal.
Agora, o diploma desce à comissão para ser discutido na especialidade, ou seja, ainda pode sofrer alterações antes da versão final.
O que muda com esta nova lei?
Se o diploma for aprovado em definitivo:
- Menores de 16 anos deixam de ter acesso livre a redes sociais;
- Plataformas como Instagram, TikTok ou Facebook passam a exigir consentimento parental expresso e verificado;
- A idade dos utilizadores terá de ser confirmada através da Chave Móvel Digital.
Na prática, o "tens idade para isso?" deixa de ser apenas uma pergunta automática que se resolve com um clique.
Mas já não era proibido?
Sim, a legislação atual já impedia o acesso a menores de 13 anos. A diferença? Não existia um verdadeiro mecanismo de controlo e as plataformas não verificavam, de forma efetiva, a idade dos utilizadores.
Agora, o objetivo é apertar a malha digital.
Entre a proteção dos mais novos e as dúvidas sobre privacidade e fiscalização, o debate promete continuar. Para já, uma coisa é certa: o acesso às redes sociais pode estar prestes a deixar de ser tão simples como criar conta… e fingir que se nasceu em 1999.
