Um simples buraco na estrada pode transformar-se numa despesa inesperada. Nos últimos dias, uma publicação num grupo do concelho de Barcelos alertou os condutores para os passos a seguir, quando um pneu rebenta devido ao mau estado da via. O tema ganhou destaque e foi abordado pela SIC Notícias, que explica o que fazer para não perder o direito a reclamar.


O que fazer no momento do incidente?

Se o carro ficar danificado por causa de um buraco, tampa de esgoto desnivelada ou falha no pavimento, não basta trocar o pneu e seguir viagem.

Especialistas recomendam:

  • Tirar fotografias no local - ao buraco, ao estado da estrada e aos danos no veículo.
  • Chamar as autoridades para registarem a ocorrência e elaborarem o auto.
  • Guardar toda a documentação, incluindo orçamentos e faturas de reparação.

Sem estes elementos, o pedido de indemnização pode ser recusado.


Quem é responsável pelos danos?

De acordo com o Automóvel Club de Portugal (ACP), sempre que existam danos provocados pelo mau estado da estrada, o condutor pode pedir indemnização à entidade responsável pela via.

Essa entidade pode ser:

  • A Câmara Municipal (em vias urbanas)
  • A Infraestruturas de Portugal (em estradas nacionais)
  • Uma concessionária privada (no caso de autoestradas)

Mas atenção: é obrigatório provar que existe ligação direta entre o buraco e os danos no veículo.

O ACP sublinha que o auto de notícia, embora pago pelo condutor, é, na prática, essencial para que o pedido seja aceite, sobretudo quando dirigido a autarquias.


O que diz a defesa do consumidor?

A DECO Proteste reforça que, sempre que um dano resulte de falhas na estrada, a entidade responsável deverá indemnizar. Contudo, cabe ao condutor apresentar provas e agir rapidamente.

Além do custo da reparação, pode ainda reclamar compensação pelo período em que ficou privado do uso da viatura.


Porque é que isto é importante?

Em Portugal, o mau estado de algumas estradas continua a ser motivo de queixas. Saber como agir pode fazer a diferença entre suportar o prejuízo sozinho ou conseguir reembolso.

Se um buraco lhe rebentar o pneu, lembre-se: fotografar, chamar a polícia e contactar a entidade gestora da via não é excesso de zelo, é proteger os teus direitos.