O essencial:
Os utentes que não recorram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante mais de cinco anos podem perder o médico de família. A medida resulta de um novo despacho publicado no Diário da República e deverá entrar em vigor já em junho.
Mudança nas regras do SNS
Até agora, esta regra aplicava-se sobretudo a cidadãos emigrados ou estrangeiros sem contacto recente com os serviços de saúde. Com a nova orientação do Ministério da Saúde, passa a abranger todos os utentes inscritos no SNS, independentemente da sua situação.
Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), mais de 121 mil pessoas com médico de família atribuído não recorrem aos cuidados de saúde há pelo menos cinco anos, de acordo com o 'Expresso', que cita o 'Público'.
A nova regra prevê ainda que a atribuição de médico de família dependa de dados atualizados no Registo Nacional de Utentes. Existem mais de 260 mil pessoas com registos desatualizados, o que poderá dificultar ou impedir a manutenção do médico de família.
As autoridades de saúde recomendam aos utentes que verifiquem a sua situação e, se necessário, procedam à atualização dos dados pessoais numa unidade do SNS. A atualização garante que o registo fique classificado como "registo atualizado", condição necessária para manter a inscrição nos cuidados de saúde primários.
Pontos a reter:
- Utentes sem contacto com o SNS há mais de cinco anos podem perder o médico de família.
- A nova regra entra em vigor em junho.
- Mais de 260 mil utentes têm dados desatualizados no sistema.
- A situação pode ser resolvida atualizando o registo numa unidade de saúde do SNS.
