Nem todos os contribuintes são obrigados a entregar a declaração de IRS e isso pode significar menos burocracia e mais tempo do seu lado. Com a campanha a decorrer até ao final de junho, há casos específicos em que simplesmente não precisas de fazer nada.
Quem está dispensado de entregar IRS?
De acordo com as regras da Autoridade Tributária, podes ficar dispensado se, em 2025, apenas recebeste:
- Rendimentos sujeitos a taxas liberatórias (como juros) e não quiseres englobá-los.
- Salários ou pensões até 8.500€, sem retenção na fonte.
- Apoios agrícolas (PAC) até cerca de 2.090€, dentro dos limites definidos.
- Atos isolados até aproximadamente 2.090€.
Nestes casos, o imposto já foi tratado na origem ou os valores são considerados baixos o suficiente para dispensar a entrega.
Atenção: há exceções importantes
Mesmo que te enquadres nas situações acima, há casos em que continuas obrigado a entregar IRS:
- Se optares por tributação conjunta.
- Se tiveres rendimentos em espécie (como carro da empresa).
- Se receberes pensões de alimentos acima de 4.104€.
- Se tiveres rendimentos vindos de paraísos fiscais.
- Ou rendas que não sejam consideradas pensões.
O que são taxas liberatórias?
São impostos aplicados automaticamente a certos rendimentos, como:
- Juros de contas bancárias.
- Alguns investimentos financeiros.
Nestes casos, o imposto é retido na fonte e, regra geral, não precisas de declarar nada, a não ser que queiras englobar esses rendimentos.
E se quiseres comprovar rendimentos?
Mesmo estando dispensado, podes pedir uma certidão de rendimentos no Portal das Finanças, útil para bancos, arrendamento ou outros processos.
Prazo do IRS 2026
Para quem tem de entregar, o prazo mantém-se: até 30 de junho de 2026.
O que podes levar daqui?
Se estou dispensado, devo entregar IRS na mesma?
Não é obrigatório, mas pode fazê-lo se quiser englobar rendimentos ou beneficiar de deduções.
Como sei se tenho taxas liberatórias?
Normalmente aplicam-se a juros ou rendimentos de capitais, o banco trata disso automaticamente.
Posso perder reembolso por não entregar?
Sim, em alguns casos pode ser vantajoso entregar para recuperar imposto.
O IRS automático aplica-se a quem está dispensado?
Nem sempre, são coisas diferentes. Pode estar dispensado e nem ter IRS automático disponível.
E se tiver dúvidas sobre a minha situação?
O ideal é confirmar no Portal das Finanças ou junto de um contabilista para evitar erros.
