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Os dados recolhidos neste site destinam-se a permitir a participação no passatempo “Espetáculos Ana Garcia Martins”.
O presente tratamento de dados tem como fundamento o consentimento prestado pelo titular dos dados, ao qual não está obrigado, não existindo nesse sentido qualquer obrigação legal. Contudo, o não fornecimento dos referidos dados implicará a impossibilidade de participação no programa por os mesmos serem essenciais para o efeito.
Os dados pessoais ora recolhidos serão conservados pelo prazo de 3 meses. Não obstante, o titular dos dados pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento, bastando, para o efeito, o preenchimento, no presente formulário, dos campos referentes à remoção de destinatário.
Adicionalmente, todos os ouvintes têm direito de acesso, rectificação e apagamento dos seus dados pessoais, assim como os direitos à limitação ou oposição ao tratamento, à portabilidade dos dados e a apresentar reclamação perante uma autoridade de controlo, sempre que aplicáveis, nos termos legais.
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