O essencial:
Faltam cerca de dois meses para terminar o prazo de candidaturas ao Cheque Formação+Digital, um programa criado para reforçar as competências digitais dos trabalhadores em Portugal. O apoio, gerido pelo IEFP, comparticipa despesas de formação até 750 euros. O reembolso é feito apenas após a conclusão do curso e a validação do processo.
Quem tem direito ao apoio?
O Cheque Formação+Digital destina-se a trabalhadores no mercado de trabalho que pretendam atualizar conhecimentos ou adquirir novas competências digitais, segundo o Tek Notícias.
Podem candidatar-se:
- Trabalhadores por conta de outrem.
- Trabalhadores independentes.
- Empresários em nome individual.
- Sócios de sociedades unipessoais por quotas.
- Trabalhadores da função pública.
As formações podem ser presenciais, online ou em regime misto, desde que relacionadas com a área digital e ministradas por uma entidade formadora certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Além disso, a ação de formação tem de estar registada no SIGO (Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), onde será emitido o certificado final.
Como fazer a candidatura?
O pedido é submetido através do portal do IEFP. Para avançar, os candidatos devem reunir documentação como o comprovativo de IBAN, a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, bem como uma justificação para a necessidade da formação e uma declaração da entidade formadora. Cada candidatura só pode incluir uma ação de formação, ainda que esta seja composta por vários módulos.
Quando é feito o pagamento?
Após concluir o curso com aproveitamento, o beneficiário deve encerrar o processo na plataforma do IEFP e submeter os documentos necessários, incluindo o certificado emitido no SIGO. O pedido deve ser feito no prazo máximo de 45 dias úteis após o fim da formação. Depois da análise, o pagamento é processado no prazo de até 30 dias úteis.
Pontos a reter:
- O prazo de candidaturas termina a 30 de junho.
- Apoio até 750 euros.
- O valor é pago por reembolso, após conclusão do curso.
- Destinado a trabalhadores do setor privado e público.
- Formação obrigatoriamente na área digital.
- Pedido de reembolso até 45 dias úteis após o fim do curso.
