Essencial

A Autoridade Tributária e Aduaneira revelou que o prazo médio para pagamento dos reembolsos do IRS está atualmente nos 12 dias para o IRS Automático e nos 20 dias para declarações Modelo 3. Apesar disso, muitos contribuintes continuam a relatar atrasos superiores ao habitual, com alguns casos a ultrapassarem os 40 dias de espera.

Há contribuintes à espera há mais de um mês

A entrega do IRS já terminou para muitos portugueses, mas há quem continue sem receber o respetivo reembolso. Numa publicação partilhada nas redes sociais, a Autoridade Tributária e Aduaneira fez um balanço da campanha de IRS deste ano e indicou que o prazo médio de pagamento está atualmente nos:
- 12 dias para IRS Automático;
- 20 dias para declarações entregues através do Modelo 3.

A informação acabou por gerar várias reações online, sobretudo de contribuintes que dizem estar à espera há mais de um mês. Até ao momento, o Ministério das Finanças ainda não esclareceu os motivos para alguns atrasos reportados.

O que significam os estados da declaração de IRS?

Depois da entrega da declaração, o processo passa por várias fases até ao pagamento do reembolso.

- Rececionada: a declaração foi recebida pelas Finanças e está a aguardar validação dos dados;
- Declaração certa: significa que não foram encontrados erros ou irregularidades;
- Em validação / Em processamento: a AT continua a verificar as informações submetidas antes de concluir o processo;
- Liquidação processada: o cálculo do imposto já foi concluído e o valor a receber, ou a pagar, foi apurado.
- Erro central: foram detetadas anomalias na declaração. O contribuinte tem 30 dias para corrigir a situação, caso contrário a declaração pode ficar sem efeito.

Porque é que alguns reembolsos demoram mais?

Existem vários fatores que podem atrasar o pagamento do IRS, incluindo validações adicionais, divergências nos dados, alterações na declaração ou maior volume de processamento.
Mesmo declarações sem erros podem sofrer atrasos em períodos de maior afluência.

Reembolso do IRS - Perguntas frequentes


Quanto tempo demora o reembolso do IRS?
Segundo a Autoridade Tributária, o prazo médio é de 12 dias no IRS Automático e 20 dias no Modelo 3.

Como posso saber em que estado está a minha declaração?
Pode consultar o Portal das Finanças e verificar o estado associado ao processo.

O que significa "declaração certa"?
Quer dizer que a declaração foi validada e não apresenta irregularidades.

O que acontece se aparecer "erro central"?
Tem 30 dias para corrigir a declaração antes que esta fique sem efeito.

Porque é que há pessoas à espera há mais tempo?
Alguns processos podem exigir verificações adicionais ou sofrer atrasos devido ao volume de declarações submetidas.