O essencial:
A nova legislação europeia tem como objetivo implementar medidas para reforçar a proteção dos animais de estimação, aumentar a identificação com microchip e limitar métodos de reprodução associados a riscos para a saúde.
Bruxelas aperta regras na criação e identificação de animais
Entre as mudanças aprovadas pela União Europeia está o reforço da identificação dos animais com microchip e do respetivo registo em bases de dados nacionais, numa tentativa de aumentar a rastreabilidade e combater situações ilegais relacionadas com a criação e venda.
As medidas abrangem vários intervenientes do setor, desde criadores e vendedores até centros de acolhimento. Além da identificação, a legislação impõe restrições mais apertadas à reprodução de animais, segundo a Renascença.
Uma das alterações mais significativas refere-se à proibição de cruzamentos entre animais com ligações familiares diretas. Segundo as autoridades europeias, a medida pretende reduzir doenças hereditárias e problemas físicos frequentemente associados à consanguinidade.
A implementação das novas regras será gradual. Criadores, vendedores e centros de acolhimento terão quatro anos para adaptar os processos e cumprir as novas exigências. Já os donos que têm animais apenas como companhia e não exercem atividade comercial terão prazos mais alargados: dez anos no caso dos cães e quinze anos para os gatos.
No caso das viagens dentro da União Europeia, mantém-se igualmente a exigência do Passaporte Europeu para Animais de Companhia e da vacina da raiva atualizada.
Pontos a reter:
- A União Europeia aprovou novas regras para cães e gatos.
- O microchip e o registo dos animais tornam-se obrigatórios.
- Práticas que favoreçam características físicas prejudiciais deixam de ser permitidas.
- Criadores e vendedores terão quatro anos para se adaptar.
