Marcelo Rebelo de Sousa veta lei do nome neutro e pais de alunos trans criticam

No início deste ano, chegou a notícia de que poderia ser possível, em breve, escolher um nome próprio neutro - ou seja, que não sejam identificados nem como masculino, nem como feminino -, em Portugal. Uma medida que pretendia promover a diversidade e a inclusão.

Estava tudo pronto para avançar, mas Marcelo Rebelo de Sousa vetou esta lei e, agora, quem se insurge são os pais de jovens transgénero. A Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS) expressou o seu descontentamento, destacando que o veto parece proteger mais os encarregados de educação do que as próprias crianças e jovens em questão.

A mudança do nome para um nome neutro, segundo esta lei, não previa o pedido de consentimento dos filhos, progenitores ou cônjuges, o que Marcelo Rebelo de Sousa discorda. "Ao vetar, o Presidente da República entende que quem muda de sexo ou nome, se é casado/a, a outra parte tem uma palavra a dizer sobre isso", considera a deputada socialista Isabel Moreira, citada pelo Expresso.

Para além de prever a escolha de um nome próprio neutro, o decreto vetado também apresentava medidas para a implementação da autodeterminação da identidade e expressão de género nas escolas. Quer isto dizer que cada aluno passaria a escolher as casas-de-banho e os balneários consoante a sua vontade e sem colocar em causa a sua intimidade e singularidade.