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I - Introdução
RÁDIO RENASCENÇA, LDA., adiante apenas referida por Rádio Renascença, é um operador de radiodifusão licenciado para emitir em onda média e frequência modulada em todo o território nacional. A Rádio Renascença exerce a sua actividade através dos seguintes serviços de programas:II - Informações a que se refere o artigo 3.º da lei 78/2015:
- "RENASCENÇA";
- "RFM";
- "MEGA HITS";
- "MEGA HITS VISEU";
Assim, em cumprimento do disposto nos Artigos 18.º e 3.º do referido diploma, vem a Rádio Renascença prestar as informações ali mencionadas.- Relação dos titulares do capital social e percentagens de participação - n.º 1 e n.º 2, alínea a):
- - Patriarcado de Lisboa – 60%
- - Conferência Episcopal Portuguesa – 40%
- Identificação e discriminação da cadeia de entidades a quem deva ser imputada uma participação no capital de Rádio Renascença, Lda.(n.º 2, b):
- - Não existe cadeia, direta ou indireta, de entidades a quem deva ser imputada qualquer percentagem de participação no capital de Rádio Renascença, Lda.
- Indicação das participações dos titulares do capital da Rádio Renascença, Lda. em pessoas colectivas que detenham participações, directas ou indirectas, noutros órgão de comunicação social (n.º 2, alínea c):
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3.1. Sociedades Participadas por Rádio Renascença:A Rádio Renascença é também titular da totalidade do capital social de outros operadores de radiodifusão, pelo que as entidades titulares do seu capital social, acima identificadas no Ponto 1, detêm indirectamente participação nestes operadores que são os seguintes:
- "Rádio 90 FM, Coimbra – Radiodifusão, Lda."
- "Rádio Metropolitana, Comunicação Social, Lda."
- "RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda."
- "Rádio Regional de Aveiro – Empresa de Radiodifusão, Lda."
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3.2. Outras participações dos sócios de Rádio Renascença:
- O Patriarcado de Lisboa detém uma participação de 10% no capital social de "Empresa Nova Terra, Lda.", proprietária do semanário "Voz da Verdade".
- A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) edita directamente ou através de entidades que são parte integrante da sua própria estrutura organizativa, as seguintes publicações:
- – "LUMEN", da Conferência Episcopal Portuguesa
- – "PASTORAL CATEQUÉTICA", da Fundação Secretariado Nacional para a Educação Cristã.
- – "PONTES", da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OPCM)
- NOTA: Estas entidades não têm natureza societária ou associativa, pelo que não têm capital social e, consequentemente, a CEP não é titular de quaisquer quotas ou acções que o representem; trata-se de entidades canónicas criadas dentro da própria CEP, tendo em vista a maior eficácia do seu funcionamento.
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- Composição dos órgãos sociais (n.º 1):
- 4.1. Conselho de Gerência:
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- Presidente:
- Paulo Franco
- Vogais:
- Ana Lia Martins Braga
- José Luís Ramos Pinheiro
- Presidente:
- 4.2. Fiscalização
- - A fiscalização da sociedade incumbe a um Revisor Oficial de Contas, cargo actualmente desempenhado por "Albuquerque, Aragão e associado, SROC".
- Responsáveis pela orientação editorial e supervisão de conteúdos (n.º 1):
- RFM:
- Diretor de Programação:
- António Mendes - Diretor de Informação:
- Pedro Leal
- Renascença:
- Diretor de Geral de Produção:
- Pedro Leal - Diretor de Informação:
- Pedro Leal
- Mega Hits:
- Diretor de Programação:
- Nelson Cunha - Diretor de Informação:
- Pedro Leal
- Questões e Sugestões:
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário, por favor entre em contacto connosco através do e-mail dados@rmultimedia.pt.
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