Política de Utilização Digital

O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website armazena no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando o visita. Estes ficheiros permitem reconhecer o utilizador, guardar preferências e melhorar o desempenho e funcionalidade dos Sites.

Também usamos tecnologias semelhantes (ex.: local storage, pixel tags).

Que tipos de cookies utilizamos?

1. Cookies Estritamente Necessários

   Essenciais para o funcionamento dos Sites e do sistema de autenticação único (SSO). Sem estes cookies, não é possível aceder a funcionalidades como registo, login ou participação em passatempos.

2. Cookies de Desempenho e Estatística

   Ajudam-nos a analisar a utilização dos Sites, identificar erros e melhorar a experiência do utilizador. A informação recolhida é anónima e agregada.

3. Cookies de Funcionalidade

   Permitem guardar as suas preferências (idioma, localização, opções de personalização), melhorando a usabilidade e rapidez de navegação.

4. Cookies de Publicidade

   Permitem apresentar anúncios relevantes, limitar a repetição de mensagens publicitárias e medir a eficácia das campanhas. Alguns destes cookies podem ser colocados por parceiros externos.

5. Cookies de Terceiros

   São definidos por domínios diferentes daquele que está a visitar (ex. redes sociais, plataformas de vídeo, sistemas analíticos). Recomendamos que consulte as políticas de privacidade dessas entidades.

Consentimento e Gestão de Cookies

Ao visitar os nossos Sites pela primeira vez, será apresentado um banner de consentimento que permite:

• Aceitar todos os cookies
• Rejeitar os cookies não essenciais
• Gerir as preferências por categoria

O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através do Gestor de Consentimento acessível no rodapé dos nossos Sites.

Estamos preparados para operar com o Google Consent Mode v2, compatível com as exigências do RGPD e com as plataformas de publicidade e medição que o utilizador autorize.

Como pode gerir os cookies no navegador?

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Isso poderá afetar negativamente a experiência de navegação.

Ligações úteis:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Apple Safari
• Microsoft Edge

Atualizações

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível no site. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados.

Dúvidas?

Para questões sobre cookies ou proteção de dados, contacte-nos através de: dados@rmultimedia.pt?

Quem Somos

A Rádio Renascença, Lda. (“RFM”), com sede na Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca 8-12, 1549-025 Lisboa, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nos websites que gere: rfm.pt, rr.pt, megahits.fm e popcasts.pt.

A quem se aplica esta política?

A todos os utilizadores — registados ou não — dos nossos Sites e dos serviços neles disponibilizados.

Dados Recolhidos

1. Utilizadores registados:

   • Nome
   • Email
   • Palavra-passe
   • Localização (com consentimento)
   • Dados de autenticação via terceiros (Google ou Facebook), se escolhidos

2. Utilizadores não registados:

   • Dados de navegação anonimizados
   • Preferências de utilização
   • Informações comportamentais

Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais para:

• Gerir o acesso ao sistema unificado (SSO) dos Sites
• Prestar os serviços interativos (passatempos, comentários, newsletters)
• Comunicar com os utilizadores (se autorizado)
• Personalizar a experiência
• Realizar análises estatísticas e estudos de audiência
• Garantir segurança, integridade e melhoria contínua dos Sites

Fundamento Legal

O tratamento dos dados tem por base:

• O consentimento do titular (ex. comunicações e localização)
• A execução de um contrato (ex. registo e funcionalidades reservadas)
• O interesse legítimo da RFM em melhorar os serviços e prevenir abusos

Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados:

• Com as demais marcas do Grupo Renascença Multimédia, no âmbito do novo sistema SSO
• Com prestadores de serviços técnicos (alojamento, CRM, publicidade)

Objeto

Estes Termos regulam o acesso e utilização dos websites rfm.pt, rr.pt, megahits.fm e popcasts.pt, geridos pela Rádio Renascença, Lda. (“Grupo Renascença”), bem como os serviços associados a utilizadores autenticados (“Serviços”).

Ao aceder aos Sites, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos.

Sistema de Autenticação (SSO)

O registo de utilizador é único e permite o acesso aos quatro Sites do Grupo. A autenticação pode ser feita:

• Com email e palavra-passe
• Através de contas Google ou Facebook (se o utilizador assim o decidir)

A conta é pessoal. O utilizador compromete-se a mantê-la segura e atualizada.

Funcionalidades Disponíveis

Com conta registada, o utilizador pode:

• Participar em passatempos e votações
• Comentar artigos
• Subscrever newsletters
• Personalizar conteúdos e preferências

A RFM pode suspender o acesso em caso de violação destes Termos ou uso indevido da conta.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento dos dados é feito em conformidade com a Política de Privacidade do Grupo Renascença. A aceitação destes Termos implica a aceitação dessa política.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, software e design dos Sites são propriedade da RFM ou de terceiros autorizados. Qualquer utilização fora do âmbito pessoal e não comercial carece de autorização prévia e escrita.

O utilizador concede à RFM uma licença não exclusiva, gratuita e sem limite temporal sobre qualquer conteúdo que submeta, incluindo comentários, vídeos ou ficheiros, para efeitos de reprodução, divulgação e utilização editorial.

Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não comprometer a segurança ou funcionamento dos Sites
• Respeitar os direitos de terceiros e da RFM
• Abster-se de introduzir conteúdos ilegais, ofensivos ou difamatórios

A RFM poderá remover conteúdos que infrinjam estas regras, sem necessidade de aviso prévio.

Responsabilidade

A RFM não garante:

• A continuidade ininterrupta dos serviços
• A total segurança das transmissões eletrónicas
• A veracidade de conteúdos submetidos por terceiros

O utilizador é o único responsável pela forma como utiliza os Sites e os Serviços.

Ligações Externas

Os Sites podem conter links para páginas externas. A RFM não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas desses websites.

Modificações

Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Caso as alterações sejam substanciais, os utilizadores registados serão notificados por email.

A continuação da utilização dos Sites constitui aceitação das novas condições.

Contactos e Comunicações

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de: dados@rmultimedia.pt?

Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo de meios alternativos disponíveis em https://www.consumidor.gov.pt/.