Sacudir o tapete à janela pode parecer uma tarefa doméstica inocente, mas, em certas zonas do país, é uma infração punível com coima. O alerta vem da Deco Proteste, que aconselha os cidadãos a consultarem o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza antes de sacudirem qualquer coisa pela janela.
O caso mais polémico é o da Nazaré, onde esta prática pode custar entre 249,40 euros e 2.493,99 euros. De acordo com o regulamento local, é proibido "sacudir ou bater cobertores, tapetes, alcatifas, fatos, roupas ou outros objetos das janelas, varandas e portas para a rua (...) sempre que seja previsível que os resíduos deles provenientes caiam sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como os automóveis, roupa a secar, pátios e varandas".
Mas a lei não é igual para todos: cada município pode decidir se esta prática é ou não regulamentada. Em alguns casos, não há regras específicas, o que não significa que o bom senso possa ser ignorado. Nos locais onde existem normas claras, ignorá-las pode sair caro.
Se não sabes qual é a regra na tua zona, o mais sensato é contactares diretamente a Câmara Municipal ou consultares o regulamento online. Além disso, é possível que existam regras próprias no regulamento do condomínio.
Se és vítima de um vizinho que insiste em sacudir o tapete ou a toalha cheia de migalhas pela janela, não entres logo em confronto. O primeiro passo deve ser sempre o diálogo. Uma conversa direta, educada e sem acusações pode evitar conflitos maiores e multas ainda mais pesadas.
Se já tentaste o diálogo e não resultou, e se o teu município tiver regras claras sobre o tema, então sim: podes apresentar queixa junto da Polícia Municipal. Mas lembra-te: faz isso apenas quando todas as outras tentativas de resolução amigável falharem.
